Uma transição que desloca os custos da descarbonização sobre aqueles que menos contribuíram para a crise não é uma transição verde. É uma nova forma de cercamento.
A corrida global em direção a energia renovável, mercados de carbono e infraestrutura verde está remodelando paisagens através do Sul Global em um ritmo que supera a capacidade de comunidades afetadas de responder. Parques eólicos na Caatinga brasileira, parques solares no Saara, barragens hidrelétricas na Amazônia — cada um desses projetos é enquadrado como um passo necessário rumo a um futuro sustentável. Ainda assim, a questão que é sistematicamente evitada é: sustentável para quem? Quando uma companhia de energia eólica instala turbinas em terras de pastagem coletivamente gerenciadas, a contabilidade de carbono pode melhorar, mas o tecido social das comunidades que dependem daquela terra é rasgado.
O conceito de uma transição justa emergiu para abordar essa tensão, mas permanece perigosamente pouco especificado. Em seu uso mais comum, uma transição justa significa garantir que trabalhadores em indústrias de combustíveis fósseis sejam retreinados para empregos verdes. Isto é um enquadramento necessário, mas profundamente insuficiente. Ele ignora as dimensões territoriais de transições energéticas inteiramente — o fato de que nova infraestrutura energética ocupa espaço, que essa ocupação transforma regimes de posse de terra, que os benefícios da produção de energia fluem para fora a consumidores distantes enquanto os custos permanecem incorporados em paisagens locais.
Pesquisa através de dezessete comunidades no estado da Bahia revela um padrão consistente: projetos de energia verde chegam através de processos que espelham a lógica extrativista das indústrias que afirmam substituir. Terra é arrendada ou comprada através de negociações que excluem estruturas de governança comunitária. Avaliações de impacto ambiental tratam território como uma superfície física em vez de como um espaço socialmente produzido. Mecanismos de compensação operam em uma base individual, fragmentando sistemas de gerenciamento de terras coletivos que dependem de cooperação. Os arranjos espaciais da economia extrativista antiga são reproduzidos em roupagem verde.
Isso não é uma falha de implementação. É uma característica estrutural de modelos de transição que separam objetivos ambientais de justiça territorial. Quando estruturas de política tratam descarbonização como um objetivo técnico a ser alcançado através da implantação espacial mais eficiente em custo de infraestrutura, elas inevitavelmente gravitam em direção aos territórios onde terra é mais barata, governança é mais fraca e resistência é mais facilmente superada. Estes são, sem exceção, os territórios das comunidades mais pobres e marginalizadas.
Uma transição genuinamente justa requer repensar a relação entre política energética e governança territorial. Significa reconhecer que as comunidades em cuja terra infraestrutura verde é construída não são obstáculos a serem gerenciados ou stakeholders a serem consultados, mas autoridades de governança legítimas cuja consentimento e participação devem moldar os termos de qualquer transição.
Esta posição tem implicações concretas. Significa que mecanismos de divisão de benefícios devem operar no nível comunitário, não individual, e devem ser projetados em diálogo com estruturas de governança coletivas existentes. Significa que avaliações de impacto ambiental devem incorporar critérios de justiça espacial — avaliando não apenas efeitos ecológicos, mas a transformação de posse de terra, acesso a recursos e arranjos institucionais. E significa que planejamento de transição deve ser compreendido como uma forma de desenvolvimento regional, não meramente como política energética — uma que integra soberania territorial, segurança de meios de vida e sustentabilidade ecológica como objetivos inseparáveis.
A alternativa — uma transição verde que reproduz as injustiças espaciais do capitalismo extrativista — não é apenas eticamente insustentável. É praticamente insustentável. Comunidades cuja sistemas de governança são destruídos não silenciosamente absorvem os custos. Elas resistem, elas se organizam, e elas responsabilizam os projetos. Uma transição construída contra comunidades falhará. Uma transição construída com elas — em seus termos, em seus territórios, através de suas instituições — é a única que tem chance de durar.